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Última revisão em 2025-10-27. Quando uma afirmação depende de um estudo específico, o estudo é descrito em vez de superinterpretado.
==== Principais Propostas - Segurança Social: ==== • Garantir a sustentabilidade do sistema de pensões. • Introduzir pensões de reforma que viabilizem a vivência dos beneficiários. • Eliminar a grave injustiça social que é a existência de pensões elevadas que são financiadas através da retirada de rendimento a contribuintes de baixos rendimentos. • Redução da onerosa carga que as contribuições obrigatórias para a Segurança Social representam sobre os rendimentos do trabalho. • Aumentar significativamente o rendimento disponível das famílias, especialmente das de escalões de rendimentos mais baixos. • Dinamizar a economia com geração de capital para investimento e criação de riqueza. • Promover liberdade de escolha dos cidadãos em relação às suas opções de reforma futura. • Reformar o sistema nacional de pensões de reforma. • Eliminação da componente de TSU que recai sobre a entidade empregadora, sendo esse montante total e obrigatoriamente integrado no salário bruto do trabalhador. • Pilar existente (mecanismo de transferência de rendimentos) mantém-se, com introdução de limites máximo e mínimo. • Criação de um novo pilar, um mecanismo de capitalização de poupanças, com uma componente obrigatória e outra puramente voluntária. • Garantir que o Estado não se apodera de poupanças após morte do titular. • Permitir o conhecimento de existência dos Certificados de Aforro, e reclamação atempada por parte dos herdeiros - algo que não ocorre hoje em dia, levando a que muitas poupanças não sejam conhecidas e não sejam reclamadas pelos herdeiros, revertendo para o Estado.
Fontes: pt.wikipedia.org
• Harmonizar o prazo de reclamação existente para Certificados de Aforro, Seguros e Depósitos Bancários. • Promover a participação no mercado de trabalho de pessoas em idade de reforma. • Segurança Social - Aumentar os limites da taxa global de bonificação, tanto no que diz respeito aos anos trabalhados bem como na taxa calculada para tornar mais proveitoso o trabalho depois da idade de reforma. • Segurança Social – Ajustar a forma de cálculo das pensões, para tornar o sistema de incentivos mais justo. • Segurança Social – Criar incentivos para empresas que empreguem pessoas em idade reforma de uma forma flexível. • Lei Laboral – Flexibilizar o mercado de trabalho para pessoas com direito a reforma, procurando incentivar uma passagem mais gradual do mercado de trabalho para a reforma. Dar liberdade aos empregadores e trabalhadores para, de forma unilateral, poderem reduzir o horário ou cessarem o contrato de trabalho de uma forma mais flexível do que está previsto atualmente no Código de Trabalho para o regime geral. • Uniformização das exigências de licenciamento requeridas para os vários equipamentos sociais. • Desburocratizar o processo de licenciamento e acompanhamento da gestão dos equipamentos. • Permitir a criação de novos conceitos de resposta social – criar o enquadramento legal para respostas sociais como as 'aldeias sociais', 'aldeias pedagógicas', '10 mil vidas', 'Chave de Afetos', entre outras, bem como o reforço das redes de suporte local através de equipas comunitárias especializadas.
Fontes: pt.wikipedia.org
==== Principais Propostas - Assistência Social: ==== • Adaptação e adequação das respostas de alojamento para as Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (PSSA). • Criação de fluidez entre as diferentes linhas/níveis de intervenção, garantindo que os CAT disponibilizam regularmente vagas e consigam responder, no imediato, às pessoas em situação de sem-teto. • Garantir um acompanhamento adequado dos casos mais crónicos por equipas multidisciplinares, nomeadamente situações de doença prolongada e crónica. • Assegurar relação custo/qualidade: se não forem cuidados nestes equipamentos sociais serão cuidados em meio hospitalar, com custos muito superiores para o erário público.
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==== Principais Propostas - Habitação: ==== • Aumentar a oferta de habitação como forma de promover a baixa dos seus preços e tornar a habitação mais acessível a todos os cidadãos. • Aumentar a transparência na gestão do património do Estado, inventariando o mesmo e colocando todos os imóveis públicos inutilizados ou desocupados no mercado. • Simplificar a carga fiscal sobre o setor da construção e demais custos de contexto, como forma de impulsionar a oferta e atrair capital de longo prazo para investimento no mercado de arrendamento. • Flexibilizar e atualizar a legislação sobre o setor para que seja mais fácil reabilitar e modernizar imóveis, de modo a aumentar o parque habitacional disponível. • Criação de um portal unificado com o inventariado detalhado do património imobiliário do Estado. • Colocação das dezenas de milhares de imóveis públicos inutilizados no mercado. • Redução do IVA da construção imobiliária para habitação de 23% para 6%, com a mesma lógica condicionada que já existe na reabilitação urbana, e fim do AIMI (Adicional ao Imposto Municipal de Imóveis). • Eliminar o IMT (Imposto Municipal sobre Transações Onerosas de Imóveis) na compra de habitação própria e permanente bem como eliminar o Imposto de Selo sobre transações imobiliárias (que constitui uma dupla tributação ao taxar, juntamente com o IMT, a mesma realidade económica).
Fontes: pt.wikipedia.org
Peptídeo é resumido aqui a partir de literatura pública: definição, contexto e pontos recorrentes na prática. Informação geral, não aconselhamento médico.
A pesquisa sobre Peptídeo apoia-se sobretudo em estudos de laboratório e modelos animais; dados clínicos variam conforme a substância.
Pureza e análise (HPLC, espectrometria de massa), reconstituição correta e armazenamento adequado são decisivos.%!(EXTRA string=Peptídeo)
Nem todos os mecanismos estão demonstrados e um estudo isolado não é evidência global. As questões abertas são sinalizadas.%!(EXTRA string=Peptídeo)